Em discurso no plenário da Câmara, Juscelino Filho fala sobre o caos da saúde pública e defende hospitais especializados

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O deputado Juscelino Filho (PRP-MA) defendeu, na última terça-feira (19), na tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, a potencialização da rede de hospitais brasileiras. O discurso se deu após a reportagem do Jornal Nacional de 18/05, relatando o caos e a falta de infraestrutura dos hospitais públicos, como a falta de leitos, por exemplo.

De acordo com relatórios do TCU, quase 15 mil leitos foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mesmo mês, o país dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em julho de 2014, o número passou para 321,6 mil – uma queda de quase 10 leitos por dia. As informações foram apuradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Acompanhe o discurso na íntegra:

“Senhor Presidente, deputadas e deputados,

Ontem (18/05), o noticiário da grande imprensa brasileira foi dedicado a temas da saúde. Nos telejornais é isso que vem acontecendo de modo recorrente, a maioria das vezes expondo problemas, sobretudo na rede pública, infelizmente. Por exemplo, numa das matérias do Jornal Nacional, foi mostrado que, em apenas um mês, quase 200 pessoas que necessitavam de imediata atenção, deixaram de ser atendidas e morreram, por falta de leito na Unidade da Terapia Intensiva – UTI no maior pronto-socorro de Teresina, no Piauí. É estarrecedor.

Como cidadão, quero me solidarizar às famílias que perderam seus entes queridos sob condição tão dramática. Entre eles, havia muitas pessoas do Maranhão, meu estado, que buscam atendimento em Teresina por conta da proximidade pela localização geográfica.

Muitos daqueles que foram a óbito, certamente, sobreviveriam se tivessem sido acolhidos. Eles não tiveram chance de continuar vivendo. É injustificável. O caso do Maranhão e do Piauí não é uma raridade, lamentavelmente.

Ao contrário, Brasil afora, todos os dias, há ambulâncias em disparada pelas ruas das cidades, pelas estradas do interior, transportando pacientes que, ao encontrar algum hospital, esbarram na incapacidade de pronto atendimento.

As famílias dos que não podem pagar do próprio bolso, os que não têm planos de saúde, os mais pobres principalmente ficam em intermináveis filas de espera, até ocupam o chão de hospitais. É um imperdoável desrespeito à dignidade humana.

Como médico, eu sei o quanto emociona ver esse sofrimento, é impossível não se sensibilizar quando não se consegue socorrer qualquer paciente, é uma sensação de impotência que marca aos que são vocacionados, comprometidos.

O Brasil é uma nação moderna, rica, industrializada, uma das dez maiores economias do planeta, apesar da crise que ora se vivencia, que esperamos seja breve e passageira.

Mas, ainda somos um país desigual: necessidades da população, sobretudo as das parcelas mais carentes, não são contempladas de forma justa, há lacunas sociais relevantes, que precisam de urgente solução. A saúde se enquadra neste contexto.

A alta qualidade da medicina brasileira é reconhecida, temos médicos bem formados, muitos deles respeitados, admirados inclusive fora do país. Mas não são distribuídos de modo compatível às demandas, a maior parte deles se concentra em capitais, principalmente as do sudeste do país.

Portanto, para corrigir a distorção, é correta a estratégia de ampliar a quantidade de cursos e de vagas de medicina, direcionar a especialização abrindo residência médica onde não tem e mais vagas nas especialidades já existentes nas regiões menos contempladas, assim incentivando que os médicos completem sua formação onde são necessários, não procurando grandes centros como acontece hoje.

O Brasil tem vários hospitais de classe mundial. Eles não são todos privados, há centros públicos de excelência entre os melhores, mesmo se comparado a países mais avançados. Este paradigma prova ser possível fazer saúde de qualidade no âmbito da rede pública. A Rede Sarah é exemplo disso, os hospitais dela nos orgulham inclusive no Maranhão.

Por isso, defendo a otimização da rede brasileira de hospitais, particularmente os de média e alta complexidade, os especializados. É preciso que haja descentralização geográfica da rede, como diretriz estratégica do país e do governo, inclusive estaduais e municipais, com a interiorização da rede de atendimento, com instalações, equipamentos e pessoal suficientes, para que famílias e pacientes sejam atendidos o mais próximo possível de onde moram.

Como parlamentar, meu mandato está à disposição da área de saúde, o Ministro, os secretários estaduais e municipais podem contar comigo nesta tribuna, no plenário e nas comissões onde sou membro, especialmente na de Constituição, Justiça e Cidadania e, claro, na de Seguridade Social e Família.”