Artigo – Auto-suficiência brasileira em medicamentos é questão de vida ou de morte

Por Juscelino Filho, Deputado FederalPills macro

O Brasil deve ser visto como grande nação não apenas por causa de sua extensão territorial, da quantidade de recursos naturais que possui ou do tamanho da população que tem. Nós somos uma democracia que se consolida a cada dia, temos uma das maiores economias do mundo e apesar da crise o Brasil continua liderando a América Latina.

Tenho consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, sou daqueles que se orgulha pelo que já conseguimos avançar na melhoria da qualidade de vida do nosso povo. São conquistas que pertencem ao país.

Na área da saúde, por exemplo, há evidências dos avanços: a redução da mortalidade infantil é prova indiscutível da capacidade dos brasileiros. Devemos isso ao sucesso das campanhas de vacinação, à rede pública de saúde e à conscientização das mães e famílias brasileiras.

Ainda temos gente sem acesso adequado aos hospitais, mas a qualidade da nossa medicina é indiscutível, temos centros de excelência semelhantes aos melhores do mundo. Os médicos brasileiros têm boa formação, muitos têm acesso ao que existe de tecnologia mais atual, vários deles são reconhecidos internacionalmente, nos cursos de especialização que frequentam no exterior ou no intercâmbio de experiências exitosas.

Entretanto, há áreas estratégicas da saúde nas quais o país precisa adotar medidas urgentes para criar suas próprias soluções, nós precisamos superar a dependência que temos, sobretudo dos países mais desenvolvidos, mas também de fornecedores mundiais de porte equivalente ao nosso. Esse é o caso dos medicamentos: o Brasil é um dos dez maiores mercados farmacêuticos do mundo, aqui o consumo cresce a cada dia, basta olhar a enorme rede de farmácias, especialmente nas cidades.

A indústria farmacêutica brasileira é avançada, emprega muito pessoal qualificado, desenvolve e produz muitas vacinas e medicamentos, inclusive em laboratórios públicos. Mas, importamos da China e da Índia praticamente cem por cento dos insumos para todos os antibióticos feitos aqui, além dos que são importados prontos. É chocante essa revelação. Ela mostra a importância de revertermos essa vulnerabilidade, ela pode atingir diretamente todos nós, sem distinção, como noticiou recente a mídia na falta de penicilina benzatina na rede pública de saúde.

O governo federal é o líder natural do esforço nacional para que o Brasil tenha uma estratégia permanente em ciência e inovação capaz de nos levar a produzir medicamentos aqui. Como autor do Projeto de Lei 117/2015, que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para o Setor Farmacêutico, me engajei nesta luta, estou buscando entendimentos com ministérios, academia, comunidade empresarial e sociedade organizada.

Estou confiante, o meu projeto de lei é de interesse de todos.