Juscelino Filho celebra verbas liberadas para universidades do Maranhão

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O deputado Juscelino Filho (DEM-MA) celebrou a liberação de R$ 7,93 milhões para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e para o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). “São recursos que ajudarão no custeio de nossos centros de ensino e chegam em boa hora”, exaltou Juscelino. Continuar lendo

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Juscelino Filho conduz debate sobre “Tecnologia no tratamento dos pacientes: conformidade e continuidade”

arte Seminário 2O presidente da Comissão Especial de Incorporação de Inovação Tecnológica na Saúde (Cetecsau), deputado Juscelino Filho (MA) irá conduzir as discussões sobre “Tecnologia no tratamento dos pacientes: conformidade e continuidade”, um dos temas do Seminário Internacional “Tecnologia e saúde pública: soluções viáveis para os desafios brasileiros”. O evento será realizado nesta quarta-feira (05/07), a partir de 14h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Continuar lendo

Juscelino Filho trata sobre a recuperação de estradas maranhenses

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Na tarde desta segunda-feira (3), o deputado federal Juscelino Filho (DEM) esteve na Secretaria de Infraestrutura do Governo do Maranhão (SINFRA), com o secretário Clayton Noleto Silva, para tratar sobre estradas maranhenses que tiveram suas obras paralisadas e outras que necessitam de urgência na recuperação. Continuar lendo

Dinheiro do FGTS chega em boa hora, afirma Juscelino Filho

17817136O deputado federal maranhense Juscelino Filho (DEM), comemorou a disponibilização dos valores dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “É um dinheiro que chega em boa hora. Com esses recursos as pessoas poderão quitar dívidas, reformar suas casas, investir em lazer, entre outras coisas”, comentou. Continuar lendo

Em entrevista à TV Câmara, Juscelino Filho comenta a criação das varas especializadas em saúde

O deputado Juscelino Filho (DEM), deu entrevista à TV Câmara sobre a aprovação de seu parecer, como relator, à PEC 297/16, que determina a criação de varas especializadas em controvérsias ligadas à saúde pública nos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e nos tribunais regionais federais. Clique na foto e assista a entrevista completa.

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CCJ aprova relatório de Juscelino Filho que prevê criação de varas especializadas em saúde

WhatsApp Image 2016-11-17 at 12.26.49 (1)O parecer do relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 297/2016, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP/RR), determina a especia­liza­ção de varas de saúde pública no âmbito dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, acrescentando o artigo 98-A à Constituição Federal. Continuar lendo

Relatório de Juscelino Filho transforma em Lei a obrigatoriedade de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados

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O relatório do deputado federal Juscelino Filho (DEM), ao Projeto de Lei nº 3276/2015, o transformou na Lei Ordinária nº 13443/2017 (alterando a lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000). O texto estabelece a obrigatoriedade da oferta, em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Além disso, os equipamentos terão ainda de ser identificados seguindo parâmetros de acessibilidade. “Devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível”, diz a lei.  Continuar lendo